Tag: contratante

Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de prestação de serviços de catering

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de catering pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a organização e gestão de todas as atividades relacionadas à alimentação no evento especificado.

Modelo – Contrato de Arrendamento Imobiliário

1.1. O presente contrato tem como objeto o imóvel situado à [Endereço Completo], de propriedade do ARRENDADOR, que o arrenda ao ARRENDATÁRIO.

Modelo – Contrato de Administração de Obra Civil

1.1 O presente contrato tem como objeto a administração da obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto), prevista para ocupar uma área de .......... metros quadrados, localizada no município de ........../(UF), endereço: .................... As especificações da obra estão detalhadas nas plantas, desenhos arquitetônicos e demais anexos fornecidos nesta data.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica – CRMV

Cláusula Primeira: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços técnicos do CONTRATADO(A) à CONTRATANTE, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.

Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial

O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google