terça-feira, agosto 11, 2020
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Tag: contrato de promessa de compra e venda

Condição de justo título do contrato de promessa de compra e venda para aquisição...

Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que o contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião. Jurisprudência em Teses –...

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório...

A 6ª Turma do TRF1 julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos. Segundo...
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