Tag: Coronavírus
TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público
Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/03/2020) o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais...
Para evitar disseminação do Covid-19, Superior Tribunal de Justiça adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas...
STJ: Sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do novo coronavírus, as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março de 2020.
STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
O...
Decreto no Distrito Federal autoriza exames e tratamentos compulsórios em casos de coronavírus
O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus...
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Modelo - Recurso para JARI - Estacionamento em Acostamento - Direito de Trânsito
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de...
Custo de Vida em Portugal: Guia Prático 2024
Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua mudança ou viagem.
Aulão Solidário de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio Beneficia o Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo sábado, dia 11 de maio, das 13h30 às 19h00. O evento, que ocorrerá online com transmissão via TV Agrarista UBAU no YouTube, promete ser uma oportunidade única de aprendizado e solidariedade.
Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se vale a pena
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É...