Tag: correios

Artigos exclusivos

Candidato a cargo público que não recebeu telegrama de convocação tem pedido de indenização negado

Um candidato que pediu ao TRF1 a condenação dos Correios em indenizá-lo por falha na prestação dos serviços teve seu pedido rejeitado pela 6ª Turma, por unanimidade. O juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas havia julgado improcedente o pedido do homem, que não recebeu telegrama que o convocava para apresentar documentos após a nomeação em concurso público. A não apresentação impediu sua posse, que só ocorreu após impetração de mandado de segurança.

Reajuste abusivo dos Correios para empresas de comércio eletrônico é barrado por Juiz

A pedido de empresas associadas à Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, o juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São...

ECT tem dever de entregar correspondência em rua de Caxias do Sul mesmo que existam problemas de identificação

O Tribunal confirmou, nos últimos dias, sentença que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a disponibilização de serviço postal e entrega domiciliar para os moradores da Rua Chefe Waldir, Bairro Desvio Rizzo, na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul....

Correios serão responsáveis pela expedição de correspondências dos processos do TRT-2 (SP)

Os Correios serão responsáveis pela expedição das correspondências relacionadas aos processos eletrônicos do TRT-2.O convênio foi firmado para agilizar as notificações das partes e...

STF nega liminar sobre participação da ECT em empresa de transporte aéreo de cargas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo...

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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