Tag: corrupção passiva
Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517...
STF converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), converteu em domiciliar a prisão preventiva de...
STF: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves...
Corte Especial determina retomada de ação penal contra governador de Minas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem suscitada pelo ministro Luis Felipe Salomão para determinar o prosseguimento da ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa.
STJ nega habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou nesta terça-feira (21) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, acusado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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