Tag: cotista
Candidatos negros aprovados na ampla concorrência não ocupam vagas reservadas em concursos públicos, decide CNJ
Candidatos que se autodeclaram negros e são aprovados dentro das vagas da ampla concorrência não devem ocupar as vagas destinadas às cotas raciais em...
Modelo – Contrato Social Sociedade Simples Pura ou Limitada
1ª. A sociedade girará com a denominação de .........(vide art 1.158 da Lei 10406 abaixo)........................................ e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar determinando que o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) realize a matrícula de uma estudante aprovada em vaga reservada a cotistas.
Rejeitada como cotista, peruana poderá se matricular em universidade
Uma peruana, filha de indígena com branco, poderá se matricular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo programa de cotas raciais após decisão liminar da 3ª Turma do TRF4.
Bolsista de escola particular tem direito à matrícula pelo sistema de cotas
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) contra...
Popular
Seu cliente já pergunta ao ChatGPT antes de te procurar
Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...
Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil