Tag: creche
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TJDFT reconhece responsabilidade objetiva de creche e fixa indenização por lesões sofridas por bebê
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de Mãe Espaço Pedagógicos Ltda....
Modelo de contrato para creches de gatos
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de creche para gatos, incluindo cuidados diários, alimentação, atividades recreativas e monitoramento de saúde do(s) gato(s) do Contratante, conforme descrito no plano de serviço.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Creche Canina
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de creche canina, incluindo cuidados diários, alimentação, atividades recreativas e monitoramento de saúde do(s) cão(es) do Contratante, conforme descrito no plano de serviço.
Família receberá indenização após bebê de 7 meses ser esquecido em creche
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que condenou o Município e uma associação a indenizarem os pais e a criança deixada em uma creche após o horário de fechamento. O valor da indenização por danos morais foi estabelecido em R$ 20 mil para cada um dos demandantes.
Herdeiros de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberão indenização por danos morais
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescidos de juros de mora e correção monetária, a uma servidora que não recebeu equipamentos de proteção individual (EPIs) e sofreu queda enquanto trabalhava como zeladora. A decisão é da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), em processo que tramitou no Juizado Especial Cível.
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