Tag: Crianças e adolescentes

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TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes

Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação.

EPM e IBDCRIA-ABMP promovem debate sobre os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP) promoveram, no último dia 27, o I Colóquio IBDCRIA-ABMP, que teve como tema “Desafios contemporâneos no direito infanto-juvenil: participação, responsabilidade e garantismo”.

Crianças e adolescentes são apadrinhados e abrigados em serviços de acolhimento

Crianças e adolescentes são apadrinhados. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens. 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

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