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Tag: Crianças e adolescentes

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Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.

Em live, especialistas debatem impactos do ECA Digital na proteção de dados de crianças e adolescentes 

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A live do Portal Juristas debateu o ECA Digital, em vigor desde março de 2026, destacando a adoção de um modelo preventivo e a maior responsabilidade das plataformas na proteção de crianças e adolescentes. Também foram discutidos os desafios de aplicação da lei, o equilíbrio entre proteção e liberdade e os impactos na saúde mental, reforçando a necessidade de educação digital e atuação conjunta.

Autorização de Viagem de Menores no Âmbito Nacional e Internacional: A Nova Dinâmica Eletrônica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilita a autorização digital para deslocamentos nacionais e...

TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre crianças em eventos culturais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, do Município de Sorocaba, que proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais com conteúdos eróticos ou pornográficos.

Menores de 16 precisam de autorização judicial para viajar sem os pais

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Modificação ocorre pela criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas; Documento será necessário mesmo em viagens com apenas um dos paisMenores de...
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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