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Artigos exclusivos
Juiz Federal Osni Cardoso Filho é eleito o mais novo desembargador do TRF4
O Plenário do TRF4 elegeu, no último dia 26 de abril de 2018, o juiz federal Osni Cardoso Filho para assumir a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde, tendo o magistrado sido escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo critério de antiguidade....
Assaltos são falhas de atendimento e bancos têm de arcar com danos sofridos
Os assaltos a bancos são fatos considerados comuns nos dias atuais e seu ônus deve ser arcado pela instituição bancária como parte do risco do negócio. Com fulcro neste entendimento, a TJSC manteve indenização a título de danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a consumidor que...
Patrocinadora de festa regional é condenada por quebra de contrato
Rescisão aconteceu sem aviso prévio
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora de...
Criança vítima de abuso sexual ao retornar da escola será indenizada por município
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por um município do sul...
Shopping Center indenizará consumidor vítima de furto em estacionamento
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9...