Tag: crime de discriminação

O Plenário do Senado analisa o PL 896/2023, que criminaliza a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — e a inclui nos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. A proposta, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já passou pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça, e retornou para exame de emendas. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), definiu misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, destacando seu potencial de combater práticas discriminatórias, especialmente nas redes sociais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que reconhece a misoginia como crime de discriminação,...