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Cuidadora é condenada por maus-tratos contra idosa com Alzheimer

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A Vara Criminal de Santa Maria condenou uma cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo...

Negado seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 215013) impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de maus-tratos e outros crimes contra crianças. O HC foi negado por razões processuais, sem exame de mérito.

TJDFT confirma condenação de filho que incorreu em crime previsto no Estatuto do Idoso

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A 3ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de réu denunciado nas penas do art. 102 do Estatuto do Idoso (apropriar-se...

Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses

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A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de São Carlos para condenar uma mulher à pena de dois anos e quatro...

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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