A cantora Simony revelou estar passando por uma grave crise financeira devido ao tratamento de um câncer no intestino. Em busca de apoio, ela solicitou o benefício da Justiça gratuita, destinado a pessoas em situação de pobreza que não têm condições de arcar com os custos de um processo legal.
Neste cenário de incertezas causado pela pandemia, renomadas marcas do segmento de moda feminino e masculino no Brasil enfrentam uma grande crise financeira. TNG, Le Postiche, Cavalera e Dudalina são algumas das empresas que precisaram entrar com pedido de recuperação judicial para negociar dívidas milionárias.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou que o...
Empresa deve pagar as verbas rescisórias de empregado demitido sem justa
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu reajuste salarial aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), em relação à data-base de 2015, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), uma vez que, segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF), a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal. Em julgamento realizado nesta segunda-feira (13), a SDC, por maioria, desproveu recurso do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (Sindser) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) no julgamento do dissídio coletivo da categoria.
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
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