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Tag: Cristiane Brasil

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Ex-deputada Cristiane Brasil continua proibida de exercer funções públicas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu manter a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública da ex-deputada Cristiane Brasil. No pedido, a defesa de Cristiane negou que ela tenha sido chefe de uma organização criminosa que teria desviado milhões dos cofres públicos.

Deputada Cristiane Brasil poderá participar de convenção nacional do PTB

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência do STF, afastou a proibição de contato da deputada Cristiane Brasil com os demais investigados por acreditar que a convenção nacional do PTB é imprescindível ao exercício do mandato parlamentar. A deputada é investigada no STF por suposta “comercialização indevida de registros sindicais em Secretaria pertencente ao Ministério do Trabalho”.

Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Notícias Juristas Juristas -
Após mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, a Polícia Federal vasculhou o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na segunda fase da Operação Espúrio, que investiga suposta organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

De acordo com André Miranda, denúncia contra Cristiane Brasil não tem fundamento

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que...

Caso Cristiane Brasil deve ser resolvido antes do carnaval pela presidente do STF

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
A ministra Cármen Lúcia deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho ainda nesta semana, antes do carnaval, de acordo com fontes da Corte.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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