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Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão)

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___ Processo n.º ______ , já qualificada nos...

Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

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Modelo – Procuração – DETRAN

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PROCURAÇÃO    PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO EU________________________________________________________________ RG.:_________________CPF:___________________________RESIDENTE NO ENDEREÇO_____________________________________________________ NOMEIO E CONSTITUO COMO MEU PROCURADOR O SR.(A)_________________________________________________________________ R.G.:_____________________________CPF:______________________________ COM PODERES PARA: REPRESENTAR-ME JUNTO AO DETRAN, PODENDO SOLICITAR E RETIRAR A...

Modelo – Recurso Administrativo de Multa de Trânsito por Conduzir Carro com Chassi, Placas e Selo Adulterados

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O Requerente por intermédio da Rede Mundial de Computadores descobrira que fora autuado em infração de trânsito nº ______, em XX de XXXX de 20XX, às 10h25, por CONDUÇÃO DE VEÍCULO C/ CHASSI, PLACAS E SELO ADULTERADOS.

Modelo – Recurso Administrativo de Multa de Trânsito – Negativa de Estar no Local da Infração

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O requerente, em constatação eletrônica, descobrira que fora autuado em infração artigo 218, inciso I, em XX de XXXX de 20XX, às 18h00, por velocidade superior em até 20% (vinte por cento) da permitida, por trafegar na Av. Nilo Peçanha.
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MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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