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Artigos exclusivos
Modelo de Termo de Fornecimento de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Modelo de Ata de Assembleia – Transformação de Sociedade Anônima em Sociedade Limitada
DELIBERAÇÕES: transformar a companhia em sociedade limitada, com estatuto social aprovado nesta ocasião, em anexo a presente ata; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Redução de Capital
CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos:
Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante
1 – Retira-se da Sociedade “XXXXXXXXX”, cedendo e transferindo por venda, a totalidade de suas quotas de capital que possui na Sociedade, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a “TESOURARIA DA EMPRESA”, quantia essa que será paga contra a apresentação da Nota Promissória de valor acima, emitida em favor do cedente por “XXXXXX Ltda.”, com o aval do sócio remanescente “XXXXXXX” e vencimento para o dia .... de ............ de .......
Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócios
Cláusula 1a. - Os sócios ...........(nomes completos) cedem e transferem, mediante o valor de R$ ...... (........) por quota (ou, se for a título gratuito, especificar: “mediante cessão gratuita”), a totalidade de suas cotas do capital social, retirando-se da sociedade, cotas estas representadas por ......... (............ mil) quotas de ............ (nome do sócio retirante) e .......... (............ mil) quotas de ............ (nome do sócio retirante), totalizando .................... (..................) quotas dos sócios retirantes, no valor total de R$ ...XXXX,XX.... (valor por extenso), que são vendidas (ou doadas, se for o caso) em partes iguais para os sócios remanescentes .............(nomes completos), que recebem cada um ........ quotas no valor de R$ ...XXXX,XX.... (valor por extenso) cada. O (s) sócio (s) retirante (s) dá (dão) plena, rasa e integral quitação de seus haveres sociais, para nada mais reclamar, em tempo algum, de lucros, haveres ou outros créditos sociais.