Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócios
NOME DA EMPRESA
CNPJ …………
….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL
……………….(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXX.XXX.XXX-XX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
………………………………………. (nome, etc.);
únicos sócios da ……………………… Ltda., com sede na ……………………………………………. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ……….(estado), sob o NIRE ………………………………. e inscrita no CNPJ sob o nº ……………………. resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:
Cláusula 1a. – Os sócios ………..(nomes completos) cedem e transferem, mediante o valor de R$ …… (……..) por quota (ou, se for a título gratuito, especificar: “mediante cessão gratuita”), a totalidade de suas cotas do capital social, retirando-se da sociedade, cotas estas representadas por ……… (………… mil) quotas de ………… (nome do sócio retirante) e ………. (………… mil) quotas de ………… (nome do sócio retirante), totalizando ……………….. (………………) quotas dos sócios retirantes, no valor total de R$ …XXXX,XX…. (valor por extenso), que são vendidas (ou doadas, se for o caso) em partes iguais para os sócios remanescentes ………….(nomes completos), que recebem cada um …….. quotas no valor de R$ …XXXX,XX…. (valor por extenso) cada. O (s) sócio (s) retirante (s) dá (dão) plena, rasa e integral quitação de seus haveres sociais, para nada mais reclamar, em tempo algum, de lucros, haveres ou outros créditos sociais.
Cláusula 2a. – Tendo em vista as alterações promovidas, o capital social, representado por ……………… quotas no valor unitário de R$ …XXXX,XX…. (valor por extenso) cada quota, totalmente integralizadas anteriormente em moeda corrente nacional, fica assim distribuído entre os sócios remanescentes:
SÓCIO | QUOTAS | % Capital | Valor R$ |
….. (nome completo) | |||
….. (nome completo) | |||
TOTAL | 100,00 |
Todas as demais cláusulas contratuais que não colidirem com os termos desta alteração, permanecem em vigor.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
Assinaturas:
SÓCIO (nome completo) | SÓCIO (nome completo) |
SÓCIO (nome completo) | SÓCIO (nome completo) |
Testemunhas:
(nome completo e RG) | (nome completo e RG) |