Tag: Cumprimento de sentença
Artigos exclusivos
Modelo – Cumprimento de Sentença Homologatória – Obrigação de Fazer
A parte exequente é credora da parte executada na(s) seguinte(s) obrigação (ões) de fazer: , fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, consubstanciado em um termo de acordo...
Modelo de Peça – Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença – Obrigação de Fazer
Em linhas gerais, trata-se na origem de ação ..., ajuizada por esta exequente em face de ..., ora executada(o).Em sede de sentença, este Douto Juízo se pronunciou no sentido de julgar procedente, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), o pedido deduzido por ... em face de ..., declarando a ..., bem como condenando a executada por obrigação de fazer, consistente na ..., sob pena de fixação de multa e imposição de sanções que conduzam a um resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação ora imposta.
Livro “Processo de Execução e Cumprimento de Sentença”
Os artigos doutrinários inseridos na obra de coordenação de Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer teses, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são (ou brevemente serão) enfrentadas por advogados e magistrados, de regra problemas de difícil solução.
Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de 5 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual em ações civis públicas contra operadoras de planos de saúde é de 5 anos.
Modelo de Petição de Execução de Alimentos
Modelo de Petição de Execução de AlimentosEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXDistribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME...
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