Tag: Cumprimento de sentença
Artigos exclusivos
Justiça do Rio determina cumprimento de sentença que suspende direitos políticos de Anthony Garotinho
O juiz Ricardo Cyfer, do TJRJ, determinou o cumprimento de uma condenação de 2018 que prevê a perda dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos. Após o trânsito em julgado, foram expedidos ofícios ao TRE-RJ e ao TSE. A análise sobre eventual inelegibilidade do ex-governador caberá à Justiça Eleitoral.
TJ/RO reconhece erro na conversão monetária e reduz honorários sucumbenciais milionários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, por unanimidade, corrigir um erro material na conversão monetária de cruzeiros para...
TRT-10 mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a decisão que extinguiu um processo de cumprimento de...
Depósito parcial no cumprimento de sentença não afasta multa de 10% nem honorários, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o depósito espontâneo e parcial realizado pelo devedor no cumprimento de...
Modelo de Cumprimento de Sentença
1. O Exequente é credor do Executado pela quantia de R$ [valor da condenação], conforme sentença proferida nos autos do processo nº [número do processo], que transitou em julgado em [data do trânsito em julgado], conforme certidão anexa.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil