Tag: dano moral coletivo
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte,...
Indústria é condenada por morte de trabalhador
A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo...
Atento é condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais
Uma decisão liminar proferida pela juíza substituta da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, Alexa Rocha de Almeida Fernandes, determinou que a Atento Brasil S.A. efetue o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil, por não garantir condições dignas de trabalho aos seus funcionários. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. A indenização deverá ser revertida para entidades ou projetos ainda a serem definidos.
Contratar serviço de segurança privada de policial militar não é ilícito, mas sim proibido
A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino de Deus a abster-se...
Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei
A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho...
Popular
Modelo de ação indenizatória por danificar bagagem de passageiro
No dia [data], o Requerente realizou uma viagem aérea com a Requerida, conforme bilhete de passagem anexo (Doc. 1). Ao desembarcar no destino, o Requerente verificou que sua bagagem havia sido severamente danificada, conforme registro de ocorrência realizado junto à Requerida (Doc. 2).
Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
, brasileiro(a),...
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com...
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
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Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em conta bancária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
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