segunda-feira, dezembro 16, 2019
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Tag: dano moral coletivo

União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca

União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
dano moral coletivo

Ação de dano moral coletivo por assédio sexual não depende de provas físicas

Cooperativa foi alvo de ação coletiva após responsáveis condicionarem contratações a encontros e tentativas de assédio Ação de dano moral coletivo por assédio sexual não depende de provas físicas....
dano moral coletivo

Banco é condenado por dano moral coletivo com aplicação da teoria do desvio produtivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um banco ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por desrespeitar os parâmetros para atendimento ao consumidor estabelecidos em lei. A Turma aplicou a teoria do desvio produtivo, que garante indenização por danos morais a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas gerados por maus fornecedores.
derrubar ligações

TIM pagará R$ 50 milhões após derrubar ligações de clientes

A 5ª Turma Cível do TJ-DF condenou a TIM ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 milhões, por derrubar intencionalmente ligações de usuários, forçando-os a fazer uma nova chamada. O tribunal reconheceu a abusividade da prática e entendeu que o dano extrapola a relação individual.
Venda de sardinha em lata

Venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem gera dano...

A empresa GDC Alimentos teve a condenação por danos morais coletivos mantida pela 3ª Turma do STJ ao vender sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem. Para a corte, a violação de direitos individuais homogêneos é capaz de causar danos morais coletivos.
Rodeio

TJ mantém condenação por maus tratos a animais em rodeio

Por unanimidade, a Nona Câmara Cível do TJRJ manteve a condenação das empresas organizadoras da XXI Festa de Peão Boiadeiro de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, realizada no mês abril do ano de...

Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte, foi absolvida de indenização por dano moral coletivo porque o...
Indústria é condenada por morte de trabalhador

Indústria é condenada por morte de trabalhador

A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo por não ter adotado normas de saúde e segurança do...
Atento é condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais

Atento é condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais

Uma decisão liminar proferida pela juíza substituta da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, Alexa Rocha de Almeida Fernandes, determinou que a Atento Brasil S.A. efetue o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil, por não garantir condições dignas de trabalho aos seus funcionários. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. A indenização deverá ser revertida para entidades ou projetos ainda a serem definidos.

Contratar serviço de segurança privada de policial militar não é ilícito, mas sim proibido

A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino de Deus a abster-se de contratar policiais militares para o desempenho de atividade de...
Igreja de Catalão terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei

Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho acima do permitido por lei

A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho em dias de culto, acima do limite legal permitido. A...
Cliente chamado de "surdo" e "bicha" por caixa de supermercado será indenizado

Supermercado Pão de Açúcar é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras

A 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar indenização por danos morais coletivos, além de informar aos consumidores a necessidade de prestarem atenção aos preços anunciados e pagos,...
Município do Rio de Janeiro é condenado por não observar normas de higiene, saúde e segurança

Município do Rio de Janeiro é condenado por não observar normas de higiene, saúde...

Na tarde desta terça-feira (31/1), a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Município do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização no valor de R$...
Terceira Turma do STJ afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva

STJ afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar condenação por dano moral coletivo em ação civil pública movida...
Banco PAN é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Banco PAN é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

O juiz da 25ª Vara Cível da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, condenou o Banco PAN S.A. (antigo Banco Panamericano, que era de propriedade de Sílvio Santos) a uma série de medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 700 mil reais, e a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente a consumidores, pela prática de condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor - CDC. Da decisão, cabe recurso.

Site do Walmart é condenado em R$ 100 mil por descumprir prazo

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou site do hipermercado Walmart (www.walmart.com.br) ao pagamento de R$ 100.000,00, a título...

Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu condenação por danos morais coletivos a empreendimento dedicado à exploração comercial do jogo de bingo em...
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