Tag: dano moral
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Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer
A Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para paciente...
Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso
A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização...
Emitir cartão que não possibilita acesso à conta corrente gera dever de indenizar
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, a um cliente...
Divulgação de suposta irregularidade em licitação pública não gera dano moral
Indagações tiveram caráter investigativo
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca de Taió e negou indenização por danos morais a funcionário público...
Negados danos morais por proibição de transporte para trabalho voluntário
A 4ª Câmara de Direito Público confirmou sentença que não reconheceu direito a indenização moral pleiteado por mulher que prestava serviços voluntários e foi...