Tag: dano moral
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TJ confirma condenação para homens que promoveram justiça com os próprios punhos
A pretensão de três homens em promover a justiça com os próprios punhos, ao espancar um cidadão que urinava em estacionamento de veículos na...
Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado
Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais....
Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada que condenou o município ao pagamento de indenização por...
Tribunal aumenta valor do dano moral por atropelamento em passeio ciclístico
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou Ricardo Neis ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. O processo...
Condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais
Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve sentença que determinou que um homem, condenado a 12 anos e cinco meses de reclusão...