Tag: dano moral
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Tribunal aumenta valor do dano moral por atropelamento em passeio ciclístico
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou Ricardo Neis ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. O processo...
Condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais
Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve sentença que determinou que um homem, condenado a 12 anos e cinco meses de reclusão...
Restaurante não consegue ter exclusividade de variação de petit gâteau
Fofinho por fora e cremoso por dentro, o bolinho de chocolate chamado de petit gâteau não pode ter sua receita nem as formas de...
TRF1 afasta a prescrição do direito a indenização a vítima de Talidomida
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente a apelação interposta por uma vítima de Talidomida contra a sentença da Vara Única...
Google condenado a indenizar internauta por decorrência de links desabonadores em seu sistema de buscas
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Apelação Cível Nº 1.0024.09.521192-6/001, condenou a Google Brasil Internet a indenizar...
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