Tag: dano moral
STJ não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia condenado o...
JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de Novo Hamburgo...
Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu...
Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima de furto de moto
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil,...
Ator involuntário em matéria policial, jovem apontado como criminoso será ressarcido
Uma emissora de televisão da Capital indenizará um adolescente e seus pais, por promover sua indevida exposição em programa que apresentou reportagem sobre ação...
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Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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