Tag: dano moral
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TRT2 determina que Diagonal e Vale indenizem família de trabalhadora que faleceu após contrair malária em Moçambique
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou as empresas Diagonal e Vale a indenizarem em R$ 300 mil, pelo dano moral, três familiares de uma assistente social, que faleceu após contrair malária em Moçambique, zona endêmica da doença. Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.
Modelo de Petição – Ação de Indenização – Autor Atropelado por Trem
O Autor, no dia ...., por volta das .... horas, transitava com sua bicicleta pela ...., quando estava próximo ao .... ao tentar transpor a linha férrea, foi atropelado pelo trem prefixo ...., com destino a ...., conduzido pelo maquinista ...., preposto da requerida.
TJSC nega indenização por discussão acalorada entre familiares
Foi julgado improcedente pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o pedido de um casal de Criciúma, que pleiteava indenização por danos morais em função de discussão acalorada entre familiares, residentes do mesmo prédio, ocorrida em maio de 2015.
Tam é condenada por colocar mãe e criança em voos separados
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados em voos diferentes por conta de alteração da passagem comprada. O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
Ex-prefeito e ex-vice-prefeito são condenados por aglomeração durante a pandemia de Covid-19
O ex-prefeito e o ex-vice-prefeito do município de Bodocó (PE), Túlio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo pelo juiz substituto da Vara Única daquela comarca, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19.
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