Tag: dano moral

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Modelo de Petição - Moral e Honra Lesionados via WhatsApp - Ação Reparatória por Danos Morais

1.O Requerente, juntamente de seus sócios, no ano de 2018, convocou o Requerido para uma vaga de analista em uma nova empresa de análise de valores imobiliários que estava sendo estruturada dentro da XXXXXX Investimentos, empresa da qual o Requerente é sócio. 2.Por desentendimentos internos, a empresa desistiu do projeto, de forma que o Requerido empregou-se em outro escritório vinculado à YYYYYYYYY Investimentos, deixando o grupo XXXXXXXXX.

Mulher deve ser indenizada por resultado incorreto de exame de paternidade

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil.

Band e Record devem indenizar em R$ 100 mil, homem que teve imagem vinculada a homicídio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão determinando que grupos empresariais de mídia, "Rádio e Televisão Record S.A." e "Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda (Band), indenizem por dano moral um homem que teve, equivocadamente, sua imagem vinculada, nas duas emissoras, ao homicídio de uma criança. Com a decisão, cada empresa deverá pagar ao autor da ação indenização no valor de R$ 50 mil.

Ação Declatória de Inexistência de Débito - Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI - Energia Elétrica

O Requerente foi autuado por supostamente ter adulterado o medidor nº XXXX, infração código 310 (Ligação invertida da saída com entrada), instalado na Rua XXXX , nº XXXX, Casa XXXX, (bairro), CEP XXXX – (cidade) - (UF). Em 31/10/2019 foi emitido o Termo de Ocorrência e Inspeção nº 752851496, alegando em síntese que, em inspeção realizada no dia 07/10/2019, foi constatada irregularidade 310 (Ligação invertida da saída com entrada).

Plano Bradesco Saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, André Gomes Alves, determinou que o plano Bradesco Saúde indenize por danos morais uma usuária, que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo convênio. Na decisão, foi determinado ainda o custeio integral de todo o tratamento prescrito pelo médico assistente.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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