Tag: dano social
Artigos exclusivos
Ação contra XP e Ável por falta de diversidade entre os profissionais é aceita
A XP Investimentos e seu escritório credenciado Ável Investimentos estão sendo processados por falta de diversidade em seus quadros de funcionários. O processo foi aceito pela juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS).
TST determina que decisão deve se limitar ao que for pedido na inicial
Para não violar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, o juiz deve se limitar ao que for pedido na petição inicial. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TST ao acatar o recurso da BRF, contra decisão do TRT-4, que solicitou a exclusão do pagamento de indenização por dano social por descumprir reiteradamente obrigações trabalhistas.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil