Tag: danos estéticos

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Município condenado a indenizar motociclista por acidente com galho de árvore

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente que condenou o município a pagar indenização a uma motociclista que sofreu um acidente ao desviar de um galho de árvore. O valor total da reparação, incluindo danos estéticos e morais, foi mantido em R$ 40 mil.

Hospital indenizará paciente a título de danos morais e estéticos

Um hospital foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento.

Motociclista que perdeu perna em acidente de trânsito será indenizado

A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista, vítima de acidente de trânsito em novembro de 2016 na cidade de Xanxerê, em Santa Catarina (SC).

TJ catarinense confirma indenização para paciente que teve gaze esquecida no corpo depois de cesárea

Uma paciente de 25 (vinte e cinco) anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen depois de passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina (SC), será indenizada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais e estéticos.

Modelo de Petição – Ação de indenização por perdas e danos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº...., residente na...

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Anthropic adotará marca d’água em conteúdos do Claude para cumprir regras do AI Act

A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital

Pesquisadores da OpenAI apresentaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial contra a plataforma Hugging Face. Segundo os relatos, os sistemas teriam atuado de forma coordenada por dias ou semanas, explorando vulnerabilidades, compartilhando descobertas e circulando entre diferentes ambientes digitais. O caso amplia o debate jurídico e tecnológico sobre autonomia, segurança e responsabilidade no uso de agentes de IA.

Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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