Tag: danos estéticos

Artigos exclusivos

Empresas devem indenizar mulher que teve 52% do corpo queimado por explosão de forno

A juíza substituta Bertha Steckert Agacci do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou que duas empresas, uma de decoração e outra de móveis e equipamentos tecnológicos, indenizem uma dona de casa, que teve queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno.

Empresa de táxi aéreo deve indenizar passageira que se feriu em acidente

O proprietário de uma empresa de táxi aéreo foi condenado pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma passageira ferida em acidente. A decisão foi da juíza de Direito Olívia Ribeiro.

Cliente deve ser indenizada por queimadura em salão de beleza

A Justiça condenou a proprietária de um salão de beleza ao pagamento de danos materiais e morais a uma cliente, que teve a pele queimada por derramamento acidental de cera utilizada durante procedimento estético. A decisão foi da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Estudante agredida em escola municipal vai receber indenização e pensão mensal

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Capivari, que condenou o município a indenizar uma estudante por dano material, moral e estético, bem como ao pagamento de pensão vitalícia, A aluna foi vítima de agressão nas dependências de escola municipal da região.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa vítima de atropelamento

Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela condenação ao Consórcio HP ITA, de indenizar uma idosa que foi atropelada por um ônibus de sua frota. O entendimento do colegiado foi de que, apesar da culpa recíproca tanto do motorista quanto da passageira, o motorista foi imprudente ao não verificar o entorno do ônibus ao movimentar o veículo.

Popular

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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