Tag: danos estéticos

Artigos exclusivos

Instituto deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia

A juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília, Monike de Araujo Cardoso Machado, condenou o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF a indenizar um paciente idoso que perdeu a visão total do olho direito.  Ela entendeu que houve participação do réu na falha da prestação do serviço que provocou o agravamento do quadro clínico.

Companhia urbanizadora deve indenizar motorista por acidente causado por falha na manutenção de avenida

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um motorista que sofreu um acidente por conta de uma depressão no acesso à Avenida W9, no Noroeste, que acumulava resto de obras. O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.

Estado deve pagar mais de R$ 800 mil a motorista, que ficou tetraplégico após acidente em rodovia

O juiz Wagner Luis Boing, da Vara Única da comarca de Modelo (SC) condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a um homem que ficou tetraplégico depois de sofrer um acidente na rodovia SC-160, entre os municípios de Serra Alta e Bom Jesus do Oeste, no Oeste catarinense. O valor da indenização totaliza mais de R$ 800 mil corresponde aos danos materiais (pensão vitalícia), morais e estéticos.

Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso da clínica Rio Arte Beleza e Estética contra decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais e estáticos a uma noiva queimada durante procedimento de de criolipólise.

Mulher queimada durante sessão de depilação a laser será indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, durante sessão de depilação a laser deve ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 15 mil por danos estéticos.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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