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Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens devem indenizar moralmente fotógrafo

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A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e...

CVC Agência de Viagens e Yes Turismo violam legislação de direito autoral e indenizarão fotógrafo

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Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

TJPB condena Máquina de Vendas Brasil Participações S/A a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0002508-08.2015.815.2003, decidiu prover parcialmente o recurso de Clio...

Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

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A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de...

Jaraqui Turismo é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

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Em processo nº 1025627-04.2015.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com...
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Tenente-coronel nega feminicídio de soldado Gisele Alves em depoimento à Justiça

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O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto negou ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, durante interrogatório na Justiça paulista. O acusado sustenta a versão de suicídio, contestada por laudo do Instituto de Criminalística. Ele responde por feminicídio e fraude processual. Após as alegações finais das partes, a juíza deverá decidir se o processo será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

STF recebe ação que questiona política de preço mínimo dos cigarros no Brasil

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O PRD ajuizou a ADPF 1361 no STF para questionar a falta de atualização considerada adequada do preço mínimo dos cigarros no Brasil. O partido pede o reconhecimento de omissão da União e a adoção de critérios técnicos para avaliar a política de preços, com o objetivo de fortalecer as medidas de proteção à saúde pública.

Tribunal do Júri absolve acusado de matar ex-ator mirim João Rebello na Bahia

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O Tribunal do Júri de Porto Seguro absolveu Felipe Souza Bruno, conhecido como Zingue, acusado de matar o ex-ator mirim João Rebello, em outubro de 2024, na Bahia. A decisão seguiu o entendimento dos jurados, que consideraram não comprovada a autoria do homicídio. O Ministério Público também pediu a absolvição por insuficiência de provas. A família da vítima poderá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Estudante iraniana é condenada à morte por publicações nas redes sociais

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A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por suposta blasfêmia em publicações nas redes sociais. A defesa alegou que ela estava sob efeito de alucinógenos quando fez as declarações, mas o argumento foi rejeitado pelo juiz. Presa desde janeiro de 2026, a estudante também recebeu pena superior a 12 anos em outro processo. A sentença capital pode ser contestada perante a Suprema Corte do Irã.

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TRT-MG condena empresa por alimentação inadequada de funcionária

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Uma empresa de fast food foi condenada pelo TRT-MG a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma funcionária que recebia hambúrguer, batata frita e refrigerante como alimentação diária durante o expediente. A Justiça entendeu que o fornecimento desses produtos não atendia aos padrões de alimentação equilibrada e saudável e que a possibilidade de levar comida de casa não afastava a responsabilidade da empregadora. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao TST.

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