Tag: Danos Materiais
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TJSC reforma decisão de primeiro grau para proteger os direitos autorais de fotógrafo catarinense
O relator e os demais juízes da Primeira Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no recurso inominado nº 0302361-14.2014.8.24.0023, julgaram...
Cenoura & Bronze é condenada a reparar violação de direitos autorais de fotógrafo
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva é condenada por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED).
Agência de Viagens Antuérpia é condenada a pagar fotógrafo indenização por danos morais
Em processo nº 1002441-15.2017.8.26.0624, o juiz da 1ª Vara Cível de Tatuí julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação...
Associação Brasileira de Cronistas Esportivos indenizará fotógrafo por danos morais
No processo nº 0008183-89.2014.815.2001, que corre na 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado...