Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
American Airlines deve indenizar passageiro em R$ 15 mil por extravio da bagagem
A Justiça do Rio de janeiro condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a passageiro que teve sua bagagem extraviada durante viagem ao exterior.
Justiça determina Azul libere embarque de hamster de estimação e apoio emocional
A juíza Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Florianópolis (SC) determinou que hamster de estimação e apoio emocional tenha a viagem liberada pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Os pais da tutora do animal, estavam com viagem agendada para a Europa, porém foram impedidos de embarcar com o animal.
Valor indenizatório a ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco reformou sentença do 1º Grau, aumentando de R$ 2.500,00 para R$ 5 mil, o valor indenizatório a ser pago por mulher que ofendeu a imagem de ex-companheiro.
Gamer ganha ação contra Microsoft por falha na prestação de serviço
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a multinacional Microsoft do Brasil Importação e Comercio de Software e Vídeo Games Ltda, a indenizar gamer por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por falha na prestação de serviço.
Mulher deve indenizar município por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município de Guarulhos por danos morais. Ela teria burlado o sistema de saúde para tomar uma terceira dose de vacina contra a Covid-19, diferente da que já havia tomado, quando a dose de reforço ainda não era recomendada pelos órgãos oficiais, tampouco disponível à população. Além disso, a ré divulgou sua atitude nas redes sociais.