Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

Justiça determina que paciente que teve trompa errada retirada em cirurgia seja indenizada

O juiz da Vara Única de Alfredo Chaves (ES) determinou que uma paciente que ao passar por cirurgia teve retirada a trompa errada, seja indenizada, junto a seu marido, em R$ 26 mil pelos danos morais e em R$ 3.502,70 pelos danos materiais sofridos.

Caixa e empresa de cartões de crédito devem indenizar herdeiros de falecida inscrita em cadastro de inadimplência

Por unanimidade a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu reformar decisão de 1ª instância determinando que a Caixa Econômica Federal (Caixa) e uma empresa de cartão de crédito indenizem em R$ 2 mil, por danos morais, aos herdeiros de uma falecida que teve o nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito.

Empresa de telemarketing é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

A juíza Rhiane Zeferino Goulart, substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum da Zona Leste, condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos.

Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada

O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, entendeu serem devidos os danos morais, requeridos por uma passageira que sofreu lesões decorrentes de um acidente de ônibus e determinou que a empresa indenize a cliente em R$ 7 mil.

TJPB mantém determinação para que irmãs de preso morto em unidade prisional sejam indenizadas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba a indenizar, por danos morais, as irmãs de um preso que foi morto dentro do estabelecimento prisional.

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Apple pode pagar mais em indenização por violação de patente

A Taction pediu à Justiça norte-americana que amplie a indenização de US$ 5,7 bilhões imposta à Apple por violação de patente, incluindo vendas posteriores ao período inicialmente considerado e juros. A fabricante do iPhone nega irregularidades e pretende recorrer da decisão.

OAB Nacional aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos na diretoria

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou Rafael Horn como diretor executivo e Misabel Derzi como diretora administrativa do Conselho Federal. As nomeações implementam cargos previstos na Lei nº 15.511/2026, que ampliou a estrutura administrativa da entidade e estabeleceu mudanças nas normas internas.

Justiça encerra recuperação judicial da Americanas, mas investigações sobre fraude continuam

A Justiça do Rio de Janeiro encerrou a recuperação judicial da Americanas após reconhecer o cumprimento das obrigações previstas no plano. A decisão ocorre enquanto 12 ex-executivos respondem a uma ação penal relacionada à fraude contábil revelada em 2023, cujas responsabilidades ainda serão apuradas judicialmente.

STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e anuncia programa de segurança digital

O STJ adotou medidas administrativas contra servidores suspeitos de irregularidades e anunciou o Programa Confiança Digital, voltado à proteção de informações institucionais, ao reforço dos controles internos e à prevenção de incidentes envolvendo sistemas e soluções tecnológicas

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