Tag: Danos morais
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Família de policial que morreu em acidente de viatura devem ser indenizada
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), manteve condenação ao Estado de Rondônia de indenizar esposo e filho de uma policial militar (PM), que faleceu em capotamento de uma viatura enquanto estava em serviço. O colegiado decidiu ainda majorarar o valor da indenização, por dano moral, de 60 mil reais para 80 mil reais aos autores da ação, sendo 40 mil para cada um, afastando o pagamento de honorários advocatícios.
Estúdio deve indenizar noivos por vídeo de casamento com duração de 10 minutos
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha (ES), Lyrio Regis de Souza Lyrio, condenou a SM Schuler Estúdio Fotográfico MEs a indenizar por danos morais um casal de noivos, que fechou contrato com a empresa, para fazer as fotografias e filmagem do seu casamento. Embora o evento tenha duração superior a 4 horas o vídeo entregue continha apenas 10 minutos do evento.
TJSP nega indenização a dono de imóvel por presença de pessoas em situação de rua na calçada
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e desobrigou o Município de retirar de calçada pertences de pessoas em situação de rua que são deixados em frente ao imóvel do autor da ação, proprietário de um escritório de advocacia. O pedido de reparação por danos morais decorrentes da situação foi negado nas duas instâncias.
Justiça do Acre determina que hospital indenize paciente em R$ 15 mil por descolamento da retina
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) determinou que o Hospital Oftalmológico do Acre - Hoa indenize, em R$ 15 mil, um paciente com descolamento de retina que teria ficado cego do olho esquerdo após tratamento. A sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize, no prazo de 60 dias, procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira que supostamente teria sido causada durante tratamento.
Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso da clínica Rio Arte Beleza e Estética contra decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais e estáticos a uma noiva queimada durante procedimento de de criolipólise.
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