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Tag: Danos morais

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Trabalhador de BH que sofreu dispensa discriminatória após diagnóstico de HIV será reintegrado

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Por decisão do Juiz titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Luiz Cláudio dos Santos Viana, uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego um trabalhador que sofreu dispensa discriminatória após ser diagnosticado com HIV, além de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Por negativar cliente indevidamente Bradesco deve pagar R$ 10 mil em indenização

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A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu majorar para R$ 10 mil o valor a ser pago pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A, em indenização, por danos morais, a uma cliente que teve o nome negativado, em razão de uma suposta dívida no valor de R$ 23,10.

Empresa de transporte de valores tem responsabilidade sobre motorista de carro forte alvejado por tiros

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença em primeiro grau que determinou que um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas  em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, seja indenizado por empresa de transporte de valores em R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 30 mil por danos morais, além de receber pensão equivalente a 50% de sua última remuneração desde o acidente até os 75 anos de idade, entre outras verbas.

TJMG mantém condenação de mulher por injúria racial contra casal

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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou uma mulher a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal, por  ato de injúria racial, ao proferir contra eles insultos relativos à sua etnia.

Escola deve indenizar estudante menor de idade que teve nome negativado

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O juiz da 5ª Vara Cível da Serra (ES), Djairo Xavier Cordeiro determinou que instituição de ensino indenize estudante menor de idade que teve . Os serviços educacionais da requerida foram contratados pela mãe da aluna, Solange Barbosa de Almeida, que devido a problemas financeiros, não cumpriu com o pagamento dos valores devidos. 
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: A nova lei amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores. Hugo Motta comemorou a medida e destacou sua importância para o fortalecimento dos pequenos negócios e da economia brasileira.

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