Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

Cliente deve ser indenizada por serviço não realizado por centro automotivo

O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, condenou um centro automotivo e seu administrador a indenizarem uma cliente pela não realização dos serviços contratados, apesar de terem sido pagos.

Mantida condenação de instituição de ensino por demora de quase 3 anos para expedir diploma

Foi negado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o provimento do recurso de uma instituição de ensino superior de Pernambuco, condenada ao pagamento de danos morais a uma ex-aluna, por demora de quase três anos para expedir diploma.

Dona de pitbulls deve indenizar família por ataque feroz contra outro animal

A juíza Patrícia Nolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou a proprietária de dois cachorros da raça pitbull a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que teve seu cão, um lhasa apso, atacado dentro da residência e arrastado até a rua pelos animais.

Bradesco Saúde deve indenizar paciente por recusa em cobrir cirurgia mamária

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)acatou decisão do desembargador Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível de Araçatuba, determinando que a operadora de plano de saúde Bradesco Saúde S/A realize cirurgia de reconstrução mamária para paciente submetida a cirurgia de tumor benigno, além de indenizá-la em R$ 5.000, pelos danos morais.

Justiça condena colunista de jornal por ofensa a donos de loja

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização que o colunista do jornal de uma cidade do interior do Estado terá que pagar, por danos morais, a um homem e o irmão dele. Cada um deverá receber R$ 5 mil devido à publicação de coluna que expunha negativamente o estabelecimento comercial de ambos.

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