Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil de indenização

O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos. Um morador de...

Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais

Uma balconista que trabalhava no quiosque não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantido o direito de receber indenização.

Mãe e irmã de homem atropelado por trem devem ser indenizadas em R$ 50 mil cada

A companhia que operava a ferrovia não adotou as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos transeuntes. A mãe e a irmã de...

Mantida indenização a gerante de loja assaltada com frequência

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas Lojas Americanas S.A., que pleiteava reforma de uma decisão de primeira instância que deferiu indenização de R$ 18 mil por danos morais a um ex-gerente agredido física e verbalmente durante os frequentes assaltos que o estabelecimento sofria.

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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