Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
Decisão do TRT-PR impede dispensas coletivas de bancários sem participação de sindicato
Uma decisão dos desembargadores da 2ª Turma do TRT do Paraná em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)...
Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais
A não devolução da CTPS causou a condenação por danos morais
A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos "...
Mantida justa causa de cortador de cana impediu acesso dos colegas às ferramentas de trabalho
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a dispensa por justa causa de um cortador de cana da Usina Vale Verde Empreendimentos Agrícolas...
Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda
Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por condições degradantes de trabalho. De acordo...
Cnova Comércio Eletrônico não respeita prazo de arrependimento de cliente e deverá ressarci-la em dobro
A Cnova Comércio Eletrônico foi condenada a restituir R$ R$ 7.323,38 a uma cliente. O valor é referente ao dobro do que a autora...