Tag: Danos morais

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Desde 1967, o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química do álcool, passou a ser classificado como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS....

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornados...

Falta de comprovação de atendimento impede reconhecimento de danos morais

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Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos

O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30...

Banco pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força...

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