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Tag: Danos morais

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Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual no DF

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A Vara Criminal de Sobradinho (DF) proferiu uma sentença condenatória contra um motorista de aplicativo acusado de importunação sexual. O réu foi sentenciado a um ano e dois meses de detenção em regime aberto, após cometer atos libidinosos sem o consentimento de duas passageiras, para satisfazer seu próprio prazer. Além da pena, o motorista também foi condenado a pagar R$ 1.000 de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

ECT condenada a indenizar por extravio de mega hair de formanda

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma biomédica residente em Jaraguá do Sul. A ação judicial teve origem no extravio de uma encomenda que continha um mega hair (extensão de cabelo), item essencial para sua formatura.

Danos morais: Cliente é ressarcida por PIX não autorizado em decisão judicial

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Uma cliente obteve sucesso em uma ação judicial contra uma instituição financeira após alegar que um Pix no valor de R$ 300,00 foi realizado em sua conta sem sua autorização. A consumidora que deve ser ressarcida e indenizada por danos morais, notou a transação quando abriu o aplicativo do banco em seu celular.

INSS deve indenizar mulher que com gravidez frágil teve que se deslocar para realizar cadastro

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher em Blumenau (SC) que precisou se deslocar até Porto Alegre (RS) para corrigir seu cadastro e receber o benefício previdenciário durante uma gravidez frágil.

TJPB mantém condenação a Latam por extravio de bagagem

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJSP) decidiu manter uma sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Latam Airlines Group a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido ao extravio de bagagem. A decisão refere-se ao processo (0832063-67.2020.8.15.2001) e teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
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STJ rejeita pedido para impedir jogo entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã

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Justiça proíbe Jusbrasil de divulgar conteúdo depreciativo sobre o Escavador em arquivos para IA

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A Justiça de São Paulo concedeu parcialmente uma liminar para impedir que o Jusbrasil publique, em arquivos destinados a orientar sistemas de inteligência artificial, afirmações depreciativas que identifiquem o Escavador e atribuam à plataforma dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 500 mil, mas não reconhece que houve manipulação efetiva das ferramentas de IA.

Inquérito sobre morte de advogado que concordou com condenação do cliente é concluído sem indiciamentos

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A Polícia Civil concluiu sem indiciamentos o inquérito sobre a morte do advogado Rodrigo Pantaleão, encontrado sem vida em Florianópolis, em junho de 2026. Os exames periciais apontaram morte por causas naturais, sem sinais de violência ou evidências de participação criminosa. O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma audiência em que o advogado concordou com o pedido de condenação de seu cliente, que acabou sendo considerado indefeso pela juíza.

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