Tag: Danos morais
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Comprador de automóvel será indenizado após veículo apresentar defeito sem resolução
O juiz Thiago Fonteles da Comarca de Apodi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o cliente de uma revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e restituído com o valor integral pago na compra de um carro que apresentou diversos problemas após o fechamento do negócio e recebimento do bem, no valor de R$ 31.430,00.
TJMT decide que construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento
No último dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter decisão que condenou uma construtora de empreendimentos imobiliários a indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil um cliente que teve transtornos devido ao atraso na entrega de um apartamento em Cuiabá. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Privado.
Justiça entende que banco digital é responsável por golpe que cliente sofreu
A juíza Cinthya Coelho Laranja, 4ª Vara Cível da comarca da Serra no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entendeu que um usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e materiais, após ter sido vítima de um golpe.
Bradesco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em conta salário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso do banco Bradesco, contra sentença que condenou a instituição bancária a indenizar um aposentado, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, pela cobrança da cesta de serviços em sua conta, usada exclusivamente para receber e sacar seu benefício previdenciário. O caso é oriundo do Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
Direitos Autorais: Ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorização deve ser indenizado
O juiz Fernando de Castro Faria, da 2ª Vara Cível de Florianópolis-SC sentenciou uma malharia a indenizar um ilustrador que teve suas imagens usadas em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. O autor apontou no processo (Autos n. 0310944-17.2016.8.24.0023) que teve seus direitos autorais violados pela empresa, uma vez que foi surpreendido com a venda de pelo menos três modelos de camiseta na internet com suas ilustrações.
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