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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de um gerente...
Aumento de pena a réu que furtou carro e bens, mudou chassi e deu falsa identidade
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de...
Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia no oeste catarinense
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
Integrantes de torcida uniformizada são condenados por roubo e tumulto
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo do Torcedor do Juizado Especial Criminal condenou hoje (18) seis integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde,...
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S/A – FCA que pretendia...