Tag: decisão
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Justiça de Trabalho mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social
A utilização de redes sociais tem sido cada vez mais frequente, repercutindo em várias esferas da vida das pessoas, inclusive a profissional. Na 1ª...
STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um...
Prazo para Defensoria conta do dia seguinte à entrada dos autos no órgão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça de Mato Grosso que declarou a intempestividade de agravo de instrumento...
Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34414, impetrado por um candidato em concurso para o...
STJ nega suspensão de liminar e mantém válida rejeição de contas de prefeito eleito no Ceará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de decisão que tornou sem efeito uma liminar da presidência do Tribunal de Justiça...