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Tag: declarações discriminatórias

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Apresentador da RedeTV! é condenado a pagar R$ 100 mil por declarações discriminatórias

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O apresentador Marcelo de Carvalho foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e a publicar retratação no X após manifestações que associaram pessoas de origem africana à criminalidade. A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao generalizar a prática de crimes com base na origem étnica e racial.

Aplicada justa causa provocada por declarações discriminatórias

Direito Trabalhista Juristas Juristas -
Declarações que possam ser entendidas como discriminatórias, mesmo que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa....

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Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

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A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

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A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

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