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Defesa de Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato

No Habeas Corpus 174398, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF o reconhecimento da suspeição dos procuradores da República da Operação Lava-Jato para atuar nos processos que envolvem seu cliente, bem como a anulação da condenação a ele imposta, com pedido liminar para soltura do político.

Defesa de Lula pede celeridade ao STF para julgamento de recurso sobre candidatura

O prazo para o PT substituir seu candidato à Presidência da República acaba hoje, dia 11/09. Mesmo assim, os advogados de Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência ontem no STF para que o tribunal analise com rapidez o recurso contra decisão que barrou a candidatura do petista. Eles ainda criticaram o prazo do TSE para o PT trocar o candidato e pediram a suspensão do prazo, considerando que a lei eleitoral autoriza a troca até dia 17.

Advogados de Lula pede respeito aos prazos de registro de candidatura

A defesa de Lula, em manifestação assinada também por dois ex-ministros do TSE, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ex-presidente Lula. O pedido é baseado em questões técnicas específicas, como possibilidade de o candidato impugnado pedir um prazo extra para produção de provas.

Barroso concentrará impugnações e registro de candidatura de Lula

Após Barroso ser confirmado como relator do registro da candidatura de Lula, Admar Gonzaga decidiu redistribuir impugnações à chapa do petista ao colega. A defesa de Lula questionou a distribuição da relatoria e pediram esclarecimento perguntando se Admar não teria preferência para ser o relator do registro.

PGR pede que STF mantenha ação penal de Lula sobre o sítio de Atibaia com Moro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF solicitando a manutenção da ação penal sobre o sítio de Atibaia, em que Lula responde por lavagem de dinheiro e corrupção, com a Justiça Federal do Paraná, sob os cuidados de Sérgio Moro. A defesa de Lula tinha pedido ao STF que o caso fosse enviado para Justiça Federal de São Paulo por não ser Lava Jato, já que o Supremo determinou o envio dos termos de delação de executivos da Odebrecht àquele tribunal.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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