Tag: demora injustificada

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Demora no atendimento gera indenização de R$ 10 mil a consumidor

Um consumidor foi indenizado em R$ 10 mil devido à demora no atendimento, decisão fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, que reconheceu a falha na prestação de serviço como dano moral. A condenação reforça que empresas têm a obrigação de prestar serviços de forma eficiente, respeitando a dignidade e os direitos do consumidor, e que atrasos ou negligência podem gerar responsabilidade civil.

Turma Recursal do DF mantém condenação por demora excessiva no conserto de veículo segurado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou, de forma solidária, a Allianz Seguros e a Brasal Veículos...

TJDFT mantém condenação da Caesb por demora injustificada de nove meses na ligação de água

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento...

Turma Recursal mantém condenação do Detran-DF por demora na transferência de veículo

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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