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Paciente presa após denúncia de aborto será indenizada por hospital

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP condenou um hospital de Marília a indenizar em R$ 5 mil uma paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após ser denunciada por médicos. Ela estava grávida e deu entrada no hospital com febre, taquicardia e sentindo fortes dores, o que levou os médicos a suspeitaram da ocorrência de aborto. Eles comunicaram o fato à polícia, que prendeu a moça em flagrante. Ela foi liberada por decisão judicial no dia seguinte.

Justiça arquiva processo sobre denúncia de estupro contra Neymar

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A juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acatou o pedido do Ministério Público pelo arquivamento do processo sobre a denúncia de estupro e agressão contra o jogador Neymar, na noite desta quinta-feira (8).

Ouvidoria do MP-AL lança aplicativo para receber denúncias

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A Ouvidoria do Ministério Público do Alagoas (MPAL) lançou um aplicativo para receber demandas referentes a sua atuação. O App está disponível para as plataformas iOS e Android.

Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras. No último ano, 8 em cada 10 tiveram ao menos 1 caso denunciado. A estatística revela um quadro que pretende ser alterado pela aprovação do Projeto de Lei 4742/01, que sugere tipificar a prática como crime.

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro é remetida à Justiça do DF

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O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa da denúncia apresentada pelo MPF contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas ameaças à jornalista Patrícia Lélis para uma das varas criminais da circunscrição judiciária de Brasília (DF).
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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