Tag: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Artigos exclusivos
Do uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais
Quem viaja pelas estradas certamente já deve ter se deparado com a existência de lavouras às margens de rodovias, nas chamadas faixas de domínio....
Tribunal mantém sentença que condenou o DNIT a indenizar proprietária de terra desapropriada para construção de rodovia
A 4ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e manteve a sentença da 4ª Vara da Subseção de Juiz de Fora/MG que julgou procedente a ação de cobrança, cumulada com indenização por desapropriação, movida pelas proprietárias, que tiveram parte de suas...
Rejeitado recurso de acusado de participar de esquema de corrupção no DNIT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117495, interposto pelo empresário G.N.E.L., acusado, com outros cinco corréus, pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e por delito previsto na Lei de Licitações praticados no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Ceará,
Trens da América Latina Logística (ALL) não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de...
Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia
Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos...